"Altera a Lei Complementar nº023/2012 de 20 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências" E Altera a Lei Complementar nº011/2010 de 26 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos profissionais da Educação Básica do Município de Conquista".