PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
08/05/2023
PEQUENO EXPEDIENTE
1. Chamada dos vereadores.
2. Expediente recebido:
• Ofício nº192/2023 de 27 de abril de 2023 do Gabinete da Prefeita: Via Original das Leis: 1380 e 1381/2023 de 25 de abril de 2023 que “Autoriza o Município de Conquista – Estado de Minas Gerais, abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2023” via original da Lei 1382/2023 de 25 de abril de 2023 que “Denomina próprio municipal e dá outras providências’.
• Convite da APAE de Conquista – Tema: Dialogando sobre o Autismo. Dia 10 de maio de 2023 às 17:30 na Av. Janete Clair nº122 – Bairro São Jorge com a palestrante: Maria Regina Ricciopo.
• Ofício SCMS nº 030/2023 de 03 de maio de 2023. Presta Informação: A instituição elaborou um link para acesso público para apresentação dos relatórios referentes às prestações de contas mensais dos recursos recebidos do poder público municipal e encaminha prestação de contas para esta casa de leis.
3. Projeto que vai dar entrada:
• Projeto de Lei nº007/2023 de 08 de maio de 2023. “Dispõe sobre a denominação da Praça situada no Bairro Bisinoto, na esquina da Rua Rogério Caramori com a Rua Valdemar Bisinoto e dá outras providências”.
4. Tribuna Livre: Francisco César Pereira
GRANDE EXPEDIENTE
1. Palavra Aberta aos vereadores que desejam fazer uso.
2. Apresentação de indicações, requerimentos, projetos e anteprojetos de lei:
a. Vereador: Júnio César de Oliveira
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE 08/05/2023
b. Vereador: André Luiz Assunção Valentino
INDICAÇÃO Nº 037/2023
INDICAÇÃO Nº 038/2023
c. Vereadora: Fátima Filiaci
INDICAÇÃO Nº 039/2023
INDICAÇÃO Nº 040/2023
d. Vereador: Firmino Libório Leal
INDICAÇÃO Nº 041/2023
e. Vereador: José Humberto de Mendonça
REQUERIMENTO Nº 033/2023
f. Vereador: Rodrigo Zara Faria
INDICAÇÃO 042/2023
REQUERIMENTO 029/2023
REQUERIMENTO 030/2023
REQUERIMENTO 031/2023
REQUERIMENTO 032/2023
3. ORDEM DO DIA
1. Votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 de 20 de abril de 2023 do Poder Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências”. Parecer jurídico pela constitucionalidade.
2. Votação do Projeto de Lei nº 004/2023 de 20 de abril de 2023 do Poder Executivo que: “Cria, no âmbito do Município de Conquista/MG, programa de regularização fundiária, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 – REURB e dá outras providências”. Parecer jurídico pela constitucionalidade.
3. Votação do Projeto de Lei nº 005/2023 de 20 de abril de 2023 do Poder Executivo que: “Institui o Programa de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Conquista/MG e dá outras providências”. Parecer jurídico pela constitucionalidade.
4. Votação do Projeto de Lei nº 006/2023 de 20 de abril de 2023 do Poder Executivo que: “Dispõe sobre a denominação de salas no Estádio Municipal ‘Antônio Alves da Silva’ e dá outras providências”. Parecer jurídico pela constitucionalidade.
COMUNICADO
1. Convite para Audiência Pública que será realizada no dia 11/05/2023 às 19horas no Plenário da Câmara Municipal de Conquista/MG, com a diretoria e membros da Santa Casa de Misericórdia de Conquista/MG, vereadores e toda população conquistense.
2. Próxima Reunião de Comissões, dia 15/05/2023 às 19hs no Anexo I - Vereador Paulo de Melo Borges do nosso Plenário
Da redação - Marketing/Jornalismo/Fotografia e Criação da Arte Visual:
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