Acontece HOJE dia 05/06, no Plenário Dr. Ronaldo Vidal de Morais, a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista, às 19h.

Com transmissão ao-vivo pelo Facebook e pela Rádio Dinâmica FM.

Confira a pauta resumida abaixo:

PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2023

PEQUENO EXPEDIENTE

1. Chamada dos vereadores.

2. Expediente recebido:

Ofício nº 255/2023 – Prefeita Véra Lúcia Guardieiro parabeniza a Câmara Municipal de Conquista pelos seus 111 anos.

3. Projeto que vai dar entrada:

• Projeto de Lei nº 007/2023 de 29 de maio de 2023,

do Poder Executivo. “Dispõe sobre as Diretrizes

Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras

providências”.

• Projeto de lei nº 009/2023 de 24 de maio de 2023

do Poder Legislativo. “Dispõe sobre a instituição do

Programa de Defesa do Pagador de Imposto com a

regulamentação para apresentação de projetos de

leis e transparência dos atos administrativos que

gerem custos, despesas ou majorem alíquotas de

tributos às pessoas físicas e jurídicas no Município

de Conquista e dá outras providências”.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2023, DE

23/05/2023 - "Dispõe sobre baixa no patrimônio da

Câmara Municipal de Conquista/MG dos bens

inservíveis, não encontrados, ultrapassados e/ou

obsoletos que seguem listados no anexo desta, e

dá outras providências."

• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°01/2023,

DE 05/06/2023 - “Dispõe sobre a alteração da Lei

Orgânica do Município de Conquista, para a

vigência do Novo Regimento Interno da Câmara

Municipal de Conquista e dá outras providências”.

4. Tribuna Livre: Não há

GRANDE EXPEDIENTE

1. Palavra Aberta aos vereadores que desejam fazer uso.

2. Apresentação de indicações, requerimentos, projetos e

anteprojetos de lei:

a. Vereador: André Luiz Assunção Valentino

INDICAÇÃO Nº 043/2023

b. Vereador: Rodrigo Zara Faria

REQUERIMENTO Nº 038/2023

REQUERIMENTO Nº 039/2023

REQUERIMENTO Nº 040/2023

REQUERIMENTO Nº 041/2023

INDICAÇÃO Nº 044/2023

INDICAÇÃO Nº 045/2023

INDICAÇÃO Nº 046/2023