Pauta da 14 Sessão Ordinária

 

PAUTA141SESSÃOORDINÁRIA25/09/2023

PEQUENOEXPEDIENTE



1.Chamadadosvereadores.

2. Expedienterecebido:NÃOHÁ

3. Projetoquevaidarentrada:

.ProjetodeLeinº014/2023de15desetembrode2023,doPoderExecutivo,que:"DispõesobreaaberturadeCréditoAdicionalEspecialaoOrçamentodaPrefeituraMunicipaldeConquista,EstadodeMinasGerais,LeiMunicipalnº1.366de2022,queestimaareceitaefixaadespesadoMunicípioparaoExercíciode2023."

.ProjetodeLeinº015/2023de15desetembrode2023,doPoderExecutivo,que:"DispõesobreaaberturadeCréditoAdicionalEspecialaoOrçamentodaPrefeituraMunicipaldeConquista,EstadodeMinasGerais,LeiMunicipalnº1.366de2022,queestimaareceitaefixaadespesadoMunicípioparaoExercíciode2023."

.ProjetodeLeinº016/2023de21desetembrode2023,doPoderExecutivo,que:"Denominaprópriomunicipaledáoutrasprovidências."

4.TribunaLivre:NÃOHÁ

GRANDE EXPEDIENTE

1. PalavraAbertaaosvereadoresquedesejamfazer uso.

2. Apresentaçãodeindicações,requerimentos,projetoseanteprojetosdelei:

1. VEREADORAFÁTIMAFIL/AC/

INDICAÇÕESNº:089/2023

2. VEREADORJOSÉHUMBERTODEMENDONÇA:

REQUERIMENTOS Nº:059/2023,060/2023,061/2023e062/2023

3. VEREADORRODRIGOZARAFARIA:

INDICAÇÕESN9:090/2023E091/2023

REQUERIMENTON9063/2023

4. VEREADORSAMUELJOSÉALVES:

REQUERIMENTOS N9:055/2023, 056/2023,057/2023 E058/2023



ORDEMDODIA

1.VotaçãodoProjetodeLeiComplementarnº11de13/09/20223doPoderLegislativoque:"Dispõesobreaestrutura organizacionaldaCâmaraMunicipaldeConquista,EstadodeMinasGerais,edáoutrasprovidências."

2.VotaçãodoProjetodeLeiComplementarnº12,de13/09/2023doPoderLegislativoque:"DispõesobreoPlanodeCargos,CarreiraseVencimentosdosservidorespúblicosdoPoderLegislativodoMunicípiodeConquista,EstadodeMinasGeraisedáoutrasprovidências.".

COMUNICADO

1.PróximaReuniãodeComissões,dia02/10/2023às19hsnoAnexo1-EspaçoCulturalJaneteClairdaCâmaraMunicipaldeConquistadonossoPlenário;