Aconteceu nesta quinta-feira, 01/02, a 1ª Sessão Ordinária de 2024, onde foi dado entrada em 3 projetos de lei e apresentados 8 requerimentos e 3 indicações:
Sendo eles:
Vereador Rodrigo Zara:
- Indica, a retomada da área verde no entorno da nossa antiga ferroviária, pois o local se encontra com aspecto de abandono.
- Indica: que seja construído calçadão de caminhada ao longo da Alameda Ítalo Guardieiro com acesso até o Cristo Redentor; a instalação de radar nas proximidades do local e da Cascada do Cristo Redentor para reduzir a velocidade dos carros;
- Requer informação sobre quais as medidas tomadas para estruturação do Disk-Denúncia de maus tratos a animais e qual o meio de contato, conforme lei municipal.
- Requer informação sobre o índice inflacionário e o seu valor percentual adotado para reajuste das taxas e tributos municipais para o ano de 2024.
- Requer informação sobre a questão do abastecimento de água no Distrito de Guaxima, quais as providências foram tomadas?
- Requer orientação técnica do órgão (Vigilância Sanitária do Município de Conquista/MG) sobre qual a visão e opinião a respeito do uso de agrotóxicos em área urbana. Qual o entendimento da Vigilância Sanitária de Conquista sobre a capina química em área urbana e as possibilidades para tal prática em terrenos particulares e fundos de quintais.
Vereador Raul Lemes
- Requer que seja procedida a revitalização, manutenção e limpeza do prédio onde abrigava a antiga Cadeia Municipal.
Vereador André Assunção
- Reiterar a indicação para reajuste do valor das diárias dos motoristas da Prefeitura, com a devida distinção entre as viagens até 250 km e as viagens que superam essa quilometragem;
• Implantação de um vale, para o café da manhã, para os motoristas que saem a trabalho para viajar antes das 07 horas da manhã;
• Implantar valores para os motoristas que ficam de “sobreaviso”;
- Reitera o pedido para fornecimento dos uniformes escolares para todas as Escolas Municipais ou pelo menos disponibilização do modelo para que os pais possam providenciar os mesmos logo no início deste ano letivo de 2024.
- Reitera o pedido para que seja analisado a possibilidade de construção de guaritas na entrada de Escola Municipal Francisco Zago Sacon.
Vereador José Mendonça
- Requer informações a respeito do fornecimento dos uniformes escolares para todas as Escolas Municipais neste ano letivo de 2024.
- Entrou com um ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2024: Que autoriza o Município de Conquista/MG a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos transferidos para o Município e dá outras providências.”
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