Câmara Municipal presente
Os vereadores Rodrigo Zara, Raul Lemes e Fátima Filiaci, juntos do assessor jurídico Dr° Marcelo Faquim, participaram nesta no dia 07/07, da 11ª Conferência Municipal da Assistência Social.
Durante toda manhã foram debatidas propostas para aprimorar o serviços prestados à população em vulnerabilidade social de Conquista.
Foram discutidos na conferência os seguintes eixos:
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
Eixo 2 - Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.