Aconteceu segunda-feira, 04/03, a 3ª Sessão Ordinária de 2024, onde foi dado entrada em 1 projeto de lei e colocados em votação 5 projetos.

Foi apresentado, também, 1 requerimento pelo vereador Samuel Alves:

- Requer que seja liberado nas quadras das escolas municipais um espaço a fim de que os pais dos alunos e os próprios alunos possam aguardar para entrada e saída das aulas.

Tivemos, ainda, a presença do provedor da Santa Casa que fez uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos sobre nosso hospital filantrópico.

5 Projetos aprovados:

1 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista/MG” ;

2 – Projeto de Lei Municipal Nº 02/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2024.”;

3 – Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a Lei Municipal nº 1.197/2017, que dispõe sobre o regime de adiantamento da despesa, regulamenta sua utilização e dá outras providências”;

4 – Projeto de Lei Municipal n° 002/2024, de autoria do Poder Legislativo que: “Dá denominação a prédio municipal”;

5 – Projeto de Lei Complementar Municipal nº 001/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Concede ao quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo municipal a revisão geral e anual, e dá outras providencias”.

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Da redação: Assessoria de Imprensa & Comunicação