PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/11/2024
PEQUENO EXPEDIENTEPAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
1. Chamada dos vereadores.
2. Expediente recebido:
- Ofício de Agradecimento da Apae de Conquista aos vereadores que indicaram emenda impositiva para o Orçamento de 2025 da Apae, evidenciando o compromisso com os serviços prestados à população colaborando para a transformação do município.
- Ofício de Agradecimento da Santa Casa de Misericórdia de Conquista aos vereadores, pelo repasse da Verba Impositiva à instituição, causando grande impacto na prestação dos serviços em saúde do Município, por demonstrar respeito e permear de dignidade os cidadãos conquistenses.
- Cerimônia de Inauguração da Praça da Bíblia no dia 21 de novembro de 2024 (quinta-feira) às 16h.
3. Projetos que darão entrada:
3.1 - Projeto de Lei nº 19/2024, de 04 de novembro de 2024, de autoria do
Executivo Municipal, que: “Altera a Lei Municipal nº 1405/2023, de 06.12.2023,
que: ‘Estima a receita e fixa despesa do Município de Conquista/MG para o
exercício de 2024’.”.
3.2 - Projeto de Lei nº 012/2024, de 18 de novembro de 2024, de autoria do
Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação da Comenda ‘Janete Clair’ da Câmara
Municipal de Conquista/MG”.
3.3 - Projeto de Lei nº 013/2024, de 18 de novembro de 2024, de autoria do
Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação da galeria das Ex-Vereadoras da Câmara
Municipal de Conquista/MG”
3.4 – Projeto de Resolução nº 003/2024, de 18 de novembro de 2024, que: “Dispõe
sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Conquista, estado de Minas
Gerais, na forma que especifica e dá outras providências.”
4. Tribuna Livre: NÃO HÁ.
GRANDE EXPEDIENTE:
1. Palavra Aberta aos vereadores que desejam fazer uso.
2. Apresentação de indicações, requerimentos, projetos e anteprojetos de lei:
ORDEM DO DIA:
1. Votação dos seguintes Projetos de Lei:
1 – Projeto de Lei nº 014/2024 de 30 de outubro de 2024, que: “Dispõe sobre regularização de área - extensão da rua Américo Cardoso, neste Município, na forma que especifica e menciona, e dá outras providências.” – com pedido de urgência, conforme LOM.;
2 – Projeto de Lei n° 015/2024, de 30 de outubro de 2024, que: “Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do município de Conquista, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2022 a 2025, referente ao exercício de 2025, instituído pela Lei Municipal n° 1324/21, de 20 de outubro de 2021.”;
3 – Projeto de Lei n° 016/2024, de 30 de outubro de 2024, que: “Substitui o Anexo - Metas e prioridades para o exercício de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei n° 1432/2024.”;
4 – Projeto de Lei n° 017/2024, de 30 de outubro de 2024, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conquista/MG para o exercício de 2025.”;
5 – Projeto de Lei Municipal n° 018/2024, de 30 de outubro de 2024, que: “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o exercício de 2025 e dá outras providências.”.
6 – 1º votação do Processo TCEMG Nº 1147977 – Análise e Aprovação do Executivo Municipal de Contas do Ano de 2022.
COMUNICADOS:
1. Próxima Reunião de Comissões: dia 25/11/2024 às 19 horas na Sala de Reuniões em anexo ao Plenário da Câmara Municipal de Conquista/MG;
2. Próxima Sessão Ordinária: dia 02/12/2024 às 19 horas no plenário da Câmara.