PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/05/2023

PEQUENO EXPEDIENTE

1. Chamada dos vereadores.

2. Expediente recebido:

Ofício nº021- IADHED/2023 – “Devolução de Bem público” em 08 de maio de 2023. A realizar a devolução ao município de Conquista Minas Gerais neste ato representado pela Exma.

Prefeita Véra Lúcia Guardieiro do estádio Municipal “Ítalo Guardieiro” “Sr. Niva”. e SANÇÃO DAS LEIS:



 Lei nº 1383/2023 de 12 de maio de 2023 que: “Cria, no âmbito do Município de Conquista/MG, programa de regularização fundiária, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017

- REURB e dá outras providências”;



 Lei nº 1384/2023 de 12 de maio de 2023: “Dispõe sobre a denominação de salas no Estádio Municipal Antônio Alves da Silva e dá outras providências;



 Lei nº 161/2023 de 15 de maio de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis que especifica e dá outras providências”.

3. Projeto que vai dar entrada:



 Projeto de Lei nº 008/2023 de 22 de maio de 2023, do Poder Legislativo”.



4. Tribuna Livre: Não há

GRANDE EXPEDIENTE

1. Palavra Aberta aos vereadores que desejam fazer uso.

2. Apresentação de indicações, requerimentos, projetos e  anteprojetos de lei:

a. Vereador: André Luiz Assunção Valentino

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE 22/05/2023

b. Vereador: Firmino Libório Leal

REQUERIMENTO Nº 034/2023

REQUERIMENTO Nº 035/2023

REQUERIMENTO Nº 036/2023

REQUERIMENTO Nº 037/2023



3. ORDEM DO DIA

1. Votação do Projeto de Lei nº 007/2023 de 05 de maio de 2023 do Poder Legislativo que: “Dispõe sobre a denominação da praça situada no Bairro Bisinoto, na esquina da Rua Rogério

Caramori com a Rua Valdemar Bisinoto e dá outras providências”. Parecer jurídico pela constitucionalidade.

COMUNICADO

1. Convite para Inauguração do Anexo I – Espaço Cultural Janete Clair da Câmara Municipal de Conquista, criado pela Lei Municipal 1.377/2023 e regulado via Resolução 01/2023 que

será realizado no dia 03/06/2023, às 19 horas (a partir das 16 horas o espaço já estará aberto com algumas exposições).

Evento que também deixará registrado as celebrações solenes do aniversário de 111 anos da Câmara Municipal de Conquista.



2. Próxima Reunião de Comissões, dia 29/05/2023 às 19hs no

Anexo I - Vereador Paulo de Melo Borges do nosso Plenário;