Oferece Comenda Tancredo França: Sr. OSVALDO MATTIOLI

ANTEPROJETO DE LEI N° 009/2024: “Dispõe sobre a efetivação nos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias criado pela Lei Complementar Municipal n° 102/2017 e dá outras providências.”

RESPOSTA DA PREFEITA: Estamos analisando.

REQUERIMENTO N° 065/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal Véra Lúcia Guardieiro, promover a colocação das placas indicativas com o nome das ruas existentes nos Loteamentos Morumbi I e II no Bairro Bisinoto.

RESPOSTA DA PREFEITA: Iremos tomar as devidas providências

INDICAÇÃO Nº 026/2024: Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja analisada a viabilidade de implementação do Programa Estadual de Brigada de Incêndio através do credenciamento no site: https://www.mg.gov.br/servico/credenciar-brigada-municipal.

RESPOSTA DA PREFEITA: A indicação é extremamente viável e estaremos empenhados na realização.

REQUERIMENTO Nº 056/2024: Requer da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações a respeito da do funcionamento da agência em nossa cidade devido às inúmeras reclamações recebidas e quais as orientações a respeito devemos repassar aos munícipes que nos procuram, bem como a possibilidade de abertura da agência em mais dias da semana.

RESPOSTA DA EMPRESA: Ainda não recebida.

 

REQUERIMENTO 051/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria Competente, que seja analisada a possiblidade de ser colocada lixeiras na ‘Praça Giacomo De Santi’.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que já foi comprado as lixeiras, estamos aguardando apenas a entrega das mesmas, para que possamos realizar a instalação.

REQUERIMENTO Nº 035/2024: Requer informações acerca de quantas ligações de águas ativas existem em nosso município e se há algum levantamento feito pela mesma a respeito da média de moradores em cada residência.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que estes dados são obtidos por meio da COPASA, de modo que formalizamos o pedido, e assim que estivermos de posse das respostas, levaremos ao seu conhecimento.

REQUERIMENTO Nº 036/2024: Requer que intervenham junto ao DER/MG para que seja colocado redutor de velocidade antes e após a "Cascata do Cristo Redentor - Wladimir Dias Ferraz", situada na MGC-464 no Parque do Cristo Redentor.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que enviamos o pedido ao DER.

REQUERIMENTO Nº 037/2024: Requer que seja analisado junto ao Departamento de Trânsito do Município sobre a possiblidade de que se possa estacionar os carros nos canteiros centrais das avenidas do Município.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que vamos analisar essa possibilidade.

REQUERIMENTO Nº 040/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja verificado e procedida a manutenção da rede de esgoto da Avenida Domingos Vilela, bem como solicite informações da equipe técnica da COPASA com fito de esclarecer o problema.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que as referidas manutenções são de competência da COPASA. Registramos que ka solicitamos diversas vezes à empresa que seja resolvido o problema na referida localidade, sendo que foram verificadas intervenções no local, Esperamos que o problema seja resolvido, e que também estamos acompanhando os trabalhos para o bem da população da residente na referida rua.

INDICAÇÃO Nº 012/2024: Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de criação de um sistema de protocolo por ordem de agendamento para os exames fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

RESPOSTA DA PREFEITA: Estamos analisando a possibilidade.

REQUERIMENTO Nº 030/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja verificado e procedida a manutenção dos bueiros existentes na Avenida Domingos Vilela, sendo um esquina com os barracões de propriedade do Município e o outro na mesma rua no lado de baixo e também verifique o motivo de constante manutenção pela COPASA da rede de esgoto também próxima ao local, conforme fotos anexas.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que acompanhamos bem de perto estes trabalhos que devem ser desenvolvidos pela COPASA, os quais juntamente com a Prefeitura, já estão sendo tomadas as providências.

REQUERIMENTO 031/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja viabilizada a realização de uma operação tapa-buracos em toda cidade nos pontos necessários haja vista o estado que se encontra diversos pontos da cidade.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que iniciaremos em breve, visto que o processo licitatório foi realizado e conseqüentemente, os trabalhos serão desenvolvidos.

REQUERIMENTO 032/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, informações a respeito da caixa de esgoto existente no Distrito de Jubaí que é um sério problema ambiental enfrentado pela localidade.

RESPOSTA DA PREFEITA: A licitação já foi realizada e em breve as providências serão tomadas.

REQUERIMENTO Nº: 023/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja analisada e procedida a regularização da concertina no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde e/ou de sua grade.

RESPOSTA DA PREFEITA: Vamos providenciar,. Realmente, foi um trabalho mal colocado e que oferece riscos e que não é de nossa gestão.

REQUERIMENTO Nº: 003/2024: Seja procedida a revitalização, manutenção e limpeza do prédio onde abrigava a antiga Cadeia Municipal uma vez que o mesmo se encontra em estado deplorável, conforme acervo fotográfico anexo e dando assim ao mesmo utilidade e serventia à população.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que o prédio não pertence ao Município, constantemente, a Prefeitura faz algum tipo de recuperação e que estamos buscando a viabilidade de doação do Estado para o Município pois teríamos muitas obras a realizar naquele local.

INDICAÇÃO 098/2023: Solicitar a possibilidade de análise junto à Secretaria Competente sobre a inclusão da Dermatologia e pequenos procedimentos na área nos serviços de saúde oferecidos aos munícipes.

RESPOSTA DA PREFEITA: Temos o maior interesse em contratar um dermatologista, e assim que o Município possuir as condições financeiras, vamos analisar o pedido com muito respeito.



REQUERIMENTO 096/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de melhorias no asfalto e calçamento da Rua Frederico Valente.

RESPOSTA DA PREFEITA: Quanto à melhoria na Rua Frederico Valente, vamos atender sim e ver a possibilidade de uma recuperação

REQUERIMENTO Nº: 093/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de intervenção do Poder Executivo Municipal a respeito do fornecimento de água no Distrito de Guaxima, haja vista os problemas enfrentados pelos munícipes daquela localidade.

RESPOSTA DA PREFEITA: Trata-se de um assunto antigo, que inclusive, nos meus outros dois mandatos estudei a possibilidade de a COPASA realizar o fornecimento de água no Distrito. Contudo, existe uma associação, cujo presidente é o Sr. Alaor Bovi, que sempre cuidou das questões relativas à água do Distrito de Guaxima. Na época, nem a associação e nem a Copasa tiveram interesse de mudar. De toda forma, estamos abertos a procurar soluções conjuntas e apoiar ações para a melhoria no Distrito.

REQUERIMENTO Nº: 094/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de adequação do quiosque existente no monumento do Cristo Redentor para viabilizar a concessão do direito real de uso para exploração comercial como bar, lanchonete ou cafeteria.

RESPOSTA DA PREFEITA: Destacamos que temos o maior interesse nessa realização, pois sabemos da importância de levar o lazer e um ambiente gostoso ao nosso povo e quem nos visitar. Estamos tratando já desse assunto para que possamos realizar no próximo ano.

REQUERIMENTO 054/2023: Solicitar a possibilidade de providenciar a manutenção do escoamento/captação de água na Rua Carício Borges esquina com a Rua Janete Clair com a colocação de canaletas ou tubulação subterrânea tendo em vista a deterioração constante do asfalto. 

RESPOSTA DA PREFEITA: Tem interesse em atender, desde acordo com a disponbilidade finaniceira.

REQUERIMENTO 053/2023: Solicitar a possibilidade de providenciar a manutenção da Quadra de Esportes localizada no Bairro dos Turas, com pintura, colocação de tela, etc.

RESPOSTA DA PREFEITA: Tem interesse em atender, desde acordo com a disponbilidade finaniceira.

 

INDICAÇÃO 062/2023: Solicitar da Exma. Prefeita Municipal um assunto já abordado anteriormente, qual seja, que seja feito o estudo de viabilidade para utilização na zona rural de Conquista do asfalto ecológico já utilizado em várias cidades brasileiras.

 

RESPOSTA DA PREFEITA: Realmente as estradas rurais são péssimas, mas devido a perda de receitas não conseguira atender agora.

 

INDICAÇÃO 063/2023: Solicitar da Exma. Prefeita Municipal que dê atenção à iluminação do Distrito de Guaxima, uma vez que há várias reinvindicações de moradores pela ausência ou insuficiência de iluminação.

 

RESPOSTA DA PREFEITA: vamos analisar com todo carinho.

 

INDICAÇÃO 064/2023: Solicitar da Exma. Prefeita Municipal que proceda à adequação da placa de identificação da Rua José Carlos Gomes Ferreira, uma vez que a mesma está apenas José Carlos Gomes.

RESPOSTA DA PREFEITA: vamos corrigir.

 

INDICAÇÃO 065/2023: Solicitar da Exma. Prefeita Municipal que proceda a revitalização do campo de futebol existente no Distrito de Guaxima, uma vez que há várias reinvindicações de moradores para que tenham acesso ao mesmo.

 

RESPOSTA DA PREFEITA: vamos analisar carinhosamente.

 

Indicação nº 061/2023 em conjunto com o Vereador Rodrigo Zara: disponibilização de um caminhão pipa para aguar o trecho do anel viário devido a grade poeira e o tempo seco.

Resposta da Prefeita: Que está realizando trabalhos com o caminhão pipa – molhando as estradas nessa época seca, não só a que dá acesso à AGROMAZETO, mas também as estradas de terra do bairro Otávio Elias e a estrada que dá acesso à Fazenda do Sr. Lelê Manzan, áreas essas já citadas pelos nobres vereadores, com quantidade excessiva de terra.

Indicação 033/2023 de 24/04/2023

Solicitar a possibilidade de viabilizar, junto ao departamento responsável, a construção da estrutura pluvial da Rua Salatiel Alves, no distrito de Jubaí, uma vez que a limpeza e a abertura da rua já foram realizadas.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 26 de abril de 2023.

É uma rua a qual já sendo analisada pela engenharia do Município para as providencias.

Indicação 034/2023 de 24/04/2023

A solicitação acima se justifica, por ser demanda dos moradores, pela necessidade de melhorias no trânsito daquela rua, no sentido de dar segurança aos transeuntes, tendo em vista que um quebra-molas já está adequado e outro falta reforma, devido sua altura estar fora de padrão.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 26 de abril de 2023

Quanto à reforma dos quebra mola, na rua Amadeu Guardieiro, vamos analisar

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*Indicação: “Que seja analisado a possibilidade de contratação de um professor de natação, assim que o Conquista Tênis Clube for reaberto” (17/10/2022)

*Requerimento: Que sejam tomadas urgentes e necessárias medidas para promover melhorias na Rua Santo Antônio de Sant’Ana Galvão (Frei Galvão), tudo no intento de melhorar o fluxo de água, que fica empoçada em alguns pontos da citada rua. (17/10/2022)

*Anteprojeto de Lei n°004/2022 de 03/10/2022 – “Ementa: Autoriza a Criação da Guarda Civil Municipal de Conquista/MG (com a seguinte sigla: GCMC), e dá outras providências”. (17/10/2022)

*Requerimento: “Promover a construção de uma ponte de alvenaria, situada entre as Fazendas: Santo Inácio (proprietário Ronaldo Rocha) e a Fazenda Nova Terra (proprietário Luiz Carlos Rodrigues)”. (08.08.2022)

*Requerimento: "Apresentou o requerimento ao presidente da Casa de Leis e a mesa diretora: Viabilizar a disponibilidade de uma data para a realização de uma Audiência Pública para tratar do PROGRAMA JOVEM CIDADÃO (PROJOC), uma parceria entre o vereador subscritor e a vereadora Sgt. Edna da cidade de Sacramento". (18/04/2022)

* Requerimento: “Solicita informações acerca dos motivos pelos quais ainda não foram liberadas para a prática esportiva da quadra poliesportiva Sérgio Guimarães Resende, Conquista Tênis Clube, Estádio Antônio Alves da Silva e demais praças de esportes tanto no município quantos nos distritos de Guaxima e Jubaí.” (04/04/2022)

*Requerimento: “Indicando a instalação de uma casa de apoio aos usuários da saúde e seus familiares no município de Uberaba-MG”. (23/11/2021)

*Requerimento: “Solicitando o motivo que o município ainda não se filiou a AMVALE e se tem intenção de assinar o convênio?” (23/11/2021)

*Requerimento: “Indicando a criação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais”. (18/10/2021)



*Requerimento: “Indicando que faça uma ação de microchipagem nos cães e gatos do município de Conquista – MG”. (18/10/2021)



*Requerimento: “Questionamento pelo qual motivo os motoristas que fazem a rota de coleta de lixo no município de Conquista – MG não recebem adicional de insalubridade”. (18/10/2021)



*Requerimento – “Questionamento sobre a aplicação de isenção do ITBI dentro do programa Casa Verde e Amarela no município de Conquista – MG”. (18/10/2021)



*Anteprojeto de Lei nº 016/2021- “Ementa – Autoriza o Município de Conquista a Conceder isenção de Tributos que menciona, Incidentes sobre Operações e Imóveis Objetos do Programa Casa Verde e Amarela, e dá outras providências”. (18/10/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal “no intuito de que esta possa viabilizar um espaço amplo com salão destinado a eventos para ser a sede do centro de Convenções dos Idosos e funcionar exclusivamente para este fim”. (13/09/2021)

*Oferta a Comenda TANCREDO FRANÇA ao senhor RENATO DE MELO BORGES. (23/08/2021)



*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, “Verificar a possibilidade de permitir que os veículos possam estacionar nos canteiros centrais, ainda que somente no centro da cidade”; (23/08/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, “Verificar a possibilidade de aquisição de um CAMINHÃO PIPA para o município de Conquista – MG”; (23/08/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no intuito de se colocar placas indicativas com os respectivos nomes dos logradouros públicos nos novos loteamentos de Conquista”. (09/08/2021)

*Oferta Título de Empresa Amiga cidadã Conquistense à: IDEAL GÁS – proprietário: Diogo Salomão Lemes”. (28/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no intuito de promoção de promover além de um recapeamento nas ruas que necessitam de reparos do Distrito de Jubaí, que também possa promover melhorias na ILUMINAÇÃO PÚBLICA daquele Distrito” (28/06/2021)

*Anteprojeto de Lei nº 011/2021 – Ementa: “Cria o Programa de Melhoria da Moradia, para fazer reforma, ampliação e/ou construção de moradias para pessoas carentes”. (14/06/2021)

*Anteprojeto de Lei nº013/2021 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Guarda Municipal Mirim, em Conquista/MG, e dá outras providencias. (14/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no intuito de promoção do esporte e lazer que seja viabilizado no Horto Florestal Municipal, a criação de um arque recreativo e de uma XCO para pratica de ciclismo. (14/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no intuito de que esta possa acolher este requerimento e promover a revitalização da praça onde esta localizada a APAE – Praça Belarmino Alves da Silva. (14/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no intuito de que havendo possibilidade de local e financeira, que se possa prestar uma homenagem ao cantor “Barrinha”, erguendo um monumento em favor do conquistense difusor da musica sertaneja pelo Brasil. (14/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no intuito de que esta possa acolher este requerimento e promover melhorias que estão sendo pleiteadas para o Distrito de Guaxima que são: revitalização da praça existente em Guaxima; construção de uma “academia publica ao ar livre”; a reforma do Centro de convivência; reforma da quadra poliesportiva com melhorias na iluminação de todas as ruas existentes no distrito. (14/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio à Ilustríssima Senhora Prefeita Municipal solicitando a copia de eventual alteração do artigo 373 da Lei Orgânica Conquistense. (14/06/2021)

*Anteprojeto de Lei nº010/2021 de 24/05/2021 – Ementa: “Institui o “Programa Cidadão Participativo” e dá outras providências”. (24/05/2021)

• Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Obras solicitando as seguintes providencias: que seja feito um estudo para viabilizar a implantação de energia fotovoltaica em toda a cidade, inclusive para a iluminação pública, com fins de economia de energia através de uma fonte limpa e renovável. (22/02/2021)

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Obras solicitando as seguintes providências: que seja feita uma revisão na sinalização de trânsito do município, visto, que há muita coisa a ser corrigido. Em muitos pontos de nossa cidade a sinalização está crítica, contendo até sinalização incorreta. (22/02021);

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Obras solicitando as seguintes providências: a possibilidade de instalação de um “poste com iluminação” na localidade situada no final da Rua Miguel Borges, que faz ligação com a Avenida José Mendonça. (22/02/2021);

* APRESENTOU MANTEPROJETO DE LEI N°.003/2021, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CONQUISTA/MG A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E TAXA DE LIMPEZA PUBLICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (18/02/21).