Projetos de Decretos Legislativos:

1) Decreto Legislativo nº 008/2026 de 26 de agosto de 2026, que: "Concede a Comenda Tancredo França a Sra. Vera Lúcia Guardieiro";

2) Decreto Legislativo nº 009/2026 de 26 de agosto de 2026, que: "Concede a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. Robert Carlos Lyra";

3) Decreto Legislativo nº 10/2026, de 26 de agosto de 2026, que: Concede a a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. Cristiano Nogueira Mendonça";

4) Decreto Legislativo nº 11/2026, de 26 de agosto de 2026, que: Concede a a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. Osmar Magnhesi";

5) Decreto Legislativo nº 12/2026, de 26 de agosto de 2026, que: Concede a a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. Alberto Barbieri (in memoriam)";

6) Decreto Legislativo nº 13/2026, de 26 de agosto de 2026, que: Concede a a Comenda o Cartão de Prata Professor Seme Sakr ao Sr. Romualdo Silva de Moura";

7) Decreto Legislativo nº 14/2026, de 26 de agosto de 2026, que: Concede a a Comenda o Cartão de Prata Professor Seme Sakr ao Sr. Renan Rodrigues Bragato";

8) Decreto Legislativo nº 15/2026, de 26 de agosto de 2026, que: Concede a a Comenda o Cartão de Prata Professor Seme Sakr à Sra. Letícia Alves Lemes";

9) Decreto Legislativo nº 16/2026, de 26 de agosto de 2026, que: Concede a a Comenda o Cartão de Prata Professor Seme Sakr à Sra. Regina Roncolato Fedrigo";

10) Decreto Legislativo nº 17/2026, de 26 de agosto de 2026, que: Concede a a Comenda o Cartão de Prata Professor Seme Sakr à Sra. Sueli Aparecida Spirandeli de Santi";

11) Decreto Legislativo nº 18/2026, de 26 de agosto de 2026, que: Concede a a Comenda o Cartão de Prata Professor Seme Sakr à Sra. Carmem Simone Aleixo".